Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?

No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.

Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

Foi o que aconteceu em julgamento recente de recurso de embargos da União, quando a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto relatado pelo ministro Caputo Bastos.

Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto

Por Erly Domingues de Syllos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Embargos à execução fiscal. CDA. IPTU e TAXAS.

Constituição do crédito tributário.

Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?

Por Frederico Amaral.

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.

Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.

Crédito-prêmio. IPI. Incentivo fiscal de natureza setorial.

Modulação temporal dos efeitos da decisão pelo STJ.

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota

SPED Fiscal

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

justiça fiscal. Surgindo a problemática: Quais são os dispositivos da Constituição Federal que

Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o